Data de Envio | Setor | Ato |
28/09/2016 10:38
| DP | |
27/09/2016 13:54
| COEX | Informação nº 6830/2016 - |
22/09/2016 16:08
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 452/2016 - |
19/09/2016 15:11
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1505/2016 - |
13/09/2016 16:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5181/2016 - |
13/09/2016 16:58
| SMPjTC | Parecer nº 12063/2016 - baixa de responsabilidade BAIXA DE RESPONSABILIDADE |
04/08/2016 09:31
| COEX | Instrução de Cobrança nº 827/2016 - |
04/08/2016 09:31
| COEX | Informação nº 5711/2016 - |
04/08/2016 09:31
| COEX | Instrução nº 528/2016 - |
28/07/2016 09:21
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1908/2016 - |
19/07/2016 12:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1911/2016 - |
06/07/2016 16:11
| S2C | Acórdão nº 3057/2016 - |
16/09/2015 10:20
| GCFC | |
28/07/2015 17:52
| SMPjTC | Parecer nº 10564/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalva. |
18/03/2014 10:51
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 409/2015 - |
14/03/2014 15:19
| SMPjTC | Parecer nº 3693/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência.
Retorno. Ausência dos Laudos de Vistorias dos Veículos.
Por derradeira diligência. |
28/02/2014 14:28
| DAT | Instrução nº 2583/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
25/11/2013 14:35
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 393/2014 - |
29/10/2013 14:36
| DP | Informação nº 24788/2013 - |
07/10/2013 10:52
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1185/2013 - |
19/09/2013 18:15
| SMPjTC | Parecer nº 15171/2013 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de contas de transferência. Pela
intimação do Sr. Sérgio de Jesus Vieira, para os fins
dispostos no presente opinativo. |
16/09/2013 15:31
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2089/2013 - |
10/09/2013 16:38
| DAT | Instrução nº 2844/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
16/08/2013 11:59
| DP | Informação nº 17632/2013 - |
16/08/2013 11:59
| DP | Ofício de Contraditório nº 5960/2013 - |
26/04/2013 11:20
| DAT | |
11/03/2013 16:35
| DP | |
08/03/2013 18:51
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 499/2013 - |
27/06/2012 11:44
| DAT | Instrução nº 366/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Inconsistências a serem regularizadas. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório. |
26/06/2012 17:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11014/2012 - |